UGARELLI

Soluções em

Direito Digital, Mídia
e Entretenimento

soluções em direito digital, mídia e entretenimento

Prestamos uma assessoria especializada na área de Direito Digital, Mídia e Entretenimento. 

Na Área Digital, lidamos com problemas como bloqueio de contas, invasões por terceiros e propagação de conteúdo impróprio/prejudicial, oferecendo assistência para resolver essas questões. Além disso, ajudamos clientes a exercerem seus direitos conforme a LGPD, incluindo casos de exposição e/ou violação de dados pessoais. 

Na Área de Mídia e Entretenimento, por sua vez, oferecemos suporte a influencers, artistas e empresas do ramo de mídia e entretenimento em questões contratuais, registro de obras, representação em órgãos públicos e outros aspectos jurídicos relacionados à esta indústria.

Veja abaixo como podemos ajudar:

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SOLUÇÕES PARA O MERCADO DIGITAL E DO ENTRETENIMENTO

O QUE NÓS FAZEMOS

Contratos e Assessoria a Influencers e Artistas

Assessoria na elaboração de contratos diversos (uso de imagem, nome e voz, digital influencer e prestação de serviços de publicidade, licenciamento, etc.), registro de obras, representação em órgãos reguladores (CONAR, ANCINE, OMB, etc.) e perante o judiciário.

Assessoria para a Indústria do Entretenimento

Atuação consultiva e contenciosa envolvendo questões regulatórias de produções (games, filmes, séries, programas televisivos, etc.), proteção à marcas, patentes e produções artísticas, direito de imagem, licenciamento e distribuição de produções e produtos, entre outros.

Direito da Internet e Redes Sociais

Remoção de conteúdos inadequados, ofensas, golpes e fraudes na internet (inclusive por IA). Reativação e restabelecimento de acesso a contas no Facebook, Instagram, X (Twitter), TikTok, entre outras.

Compliance Regulatório

Trabalhamos para assegurar que nossos clientes cumpram as normas legais pertinentes às suas atividades, incluindo: registros perante os órgãos competentes, garantia dos direitos do consumidor (contra publi. enganosa, produtos defeituosos), privacidade dos clientes, etc.

Proteção de Dados Pessoais

Auxílio aos clientes no exercício dos direitos garantidos pela LGPD, tal como eliminação, acesso, correção, etc. Assessoria em caso de uso indevido de dados, vazamentos e exposições, incluindo a interposição das ações de reparação cabíveis.

Contencioso Administrativo e Judicial

Atuação administrativa e judicial envolvendo questões do direito digital, ações de indenização e reparação de danos, representação de artistas, influencers e players da indústria do entretenimento em órgãos e perante o judiciário.

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